A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira. Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora.

Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”. O balanço oficial divulgado na segunda-feira (28) revelou que o número de mortos na tragédia já chega a 60 e 292 pessoas continuam desaparecidas.

Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”.

A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem dez dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos.

Bens bloqueados
A Vale já enviou dois fatos relevantes à Bolsa de Valores de São Paulo. O primeiro informa sobre a decisão da Justiça de bloquear bens da mineradora no valor total de R$ 11,8 bilhões. A empresa informou também que recebeu sanções administrativas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$ 250 milhões, e pelo Estado de Minas Gerais, em R$ 99 milhões.

O segundo comunicado informa sobre a constituição de dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (Ciae) ao Conselho de Administração. O Ciae de Apoio e Reparação acompanhará as providências tomadas para assistência às vítimas e recuperação da área atingida. O Ciae Apuração se dedicará a buscar as causas e responsabilidades pelo acidente.

O Conselho determinou também a suspensão da Política de Remuneração aos Acionistas, ou seja, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, bem como deliberações sobre recompra de ações. Além disso, foi suspenso o pagamento da remuneração variável aos executivos.

Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza e regula o mercado de capitais nacional, abriu processo administrativo contra a Vale para apurar as informações disponibilizadas no fato relevante. A área de fiscalização da autarquia vai acompanhar o processo.

Vale e executivos devem ser responsabilizados, defende Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, na segunda-feira, que os responsáveis pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho devem responder criminalmente. Nesta terça-feira (29), ela se reúne com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para conversar sobre quais serão as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia. Ela afirmou que será conduzido um trabalho minucioso para identificar as áreas nas quais foram cometidas as infrações e a devida responsabilização: cível, ambiental, criminal e trabalhista. Segundo Raquel, é preciso concentrar as atenções no local onde estava a sede da mina, abaixo da barragem, e em toda região atingida.

Funai dará apoio a índios
Uma equipe de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi deslocada para Brumadinho a fim de auxiliar as cerca de 20 famílias indígenas que vivem em uma aldeia de São Joaquim de Bicas, próxima ao local onde a barragem de rejeitos de mineração se rompeu. Segundo a fundação, mais de 80 indígenas pataxó hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba. Fonte de sustento para a comunidade, o rio foi atingido pela lama e por dejetos minerais, ameaçando o abastecimento não só dos índios, mas também dos moradores das cidades cuja água para consumo vem do Paraopeba.

Equipes de busca localizam segundo ônibus submerso na lama
As equipes de buscas que trabalham em Brumadinho localizaram um segundo ônibus submerso em meio à lama de rejeitos. O acesso ao local, entretanto, ainda não é possível. “Não temos confirmação do número de mortos que vamos encontrar no interior desse veículo”, informou o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, uma vez que o acesso ao ônibus for aberto, as equipes precisam estabilizar o local com tapumes e fazer o escoramento correto para só então dar início à retirada das vítimas.

Ajuda israelense
Militares israelenses que se juntaram às equipes de busca brasileiras devem se concentrar, num primeiro momento, na região próxima ao local onde ficava a área administrativa da Vale, atingida pelos rejeitos. Aihara lembrou que a possibilidade de o refeitório da mineradora, entre outras estruturas, ter se deslocado quilômetros à frente é grande, em razão da força da lama. “Recebeu a onda de impacto mais forte”, disse.

Famílias poderão antecipar saques
O Ministério da Cidadania informou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários do programa que vivem em Brumadinho. Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário do programa. Atualmente, 1.506 famílias da cidade mineira estão inscritas no Bolsa Família.